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Ronaldo Pinheiro de Queiroz
Procurador Regional da República. Professor e palestrante. Doutor e mestre em Direito pela PUC-SP. Foi professor adjunto do Curso de Direito da UFRN (2009-2018). Professor e orientador pedagógico da ESMPU. Ex-Secretário Executivo da 5ª Câmara de Coordenação e Revisão (Combate à Corrupção) do Ministério Público Federal. Foi integrante do Grupo Executivo da Secretaria de Cooperação Jurídica Internacional da Procuradoria Geral da República. Ex-coordenador do Núcleo Combate à Corrupção no MPF/RN. Ex-Procurador Regional dos Direitos do Cidadão em Mato Grosso. Ex-Presidente do Conselho Penitenciário do RN. Foi integrante da Força Tarefa do Caso Ararath (MT).
Ações constitucionais
FL36
Box com os writs constitucionais mais cobrados em concursos públicos. Aqui são trazidos os principais temas, detalhes e questões envolvendo o mandado de segurança (individual e coletivo), a ação popular, o mandado de injunção (individual e coletivo) e o habeas data.
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Mandado de Segurança
FL33
Box abordando o mandado de segurança individual e o mandado de segurança coletivo, seguramente um dos temas mais cobrados em concursos públicos e de uso cotidiano do profissional do direito. São cards criteriosamente selecionados com os assuntos mais importantes sobre este clássico writ constitucional para uma preparação abrangente e sólida.
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Processo Civil: Recursos e Precedentes
FL27
Box de Direito Processual Civil que trata dos meios de impugnação das decisões judiciais e da teoria dos precedentes, cujos tópicos foram criteriosamente selecionados para realizar uma preparação completa para o enfrentamento de qualquer concurso público, OAB, graduação, bem como para os profissionais que desejam se atualizar ou se manter atualizado nestes temas fundamentais do processo.
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Processo Civil: TGP e Parte Geral
FL26
Box de Direito Processual Civil, contendo os principais assuntos relacionados à Teoria Geral do Processo e à Parte Geral do Código de Processo Civil, considerados os assuntos mais cobrados em provas de concurso público. Fundamental para a sua preparação.
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Processo Estrutural
FL69
Descubra o poder dos flashcards para dominar o Processo Estrutural!
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