Membro do Ministério Público Federal (Procurador da República). Pós-doutor em Direito Civil pela Università di Bologna, Itália (Alma Mater Studiorum). Doutor em Direito Constitucional e Teoria do Estado pela PUC-RIO. Mestre em Direito Civil pela UFPE. É autor dos seguintes livros: Teoria dos ilícitos civis (3ª edição), Manual de Direito do Consumidor (14ª edição), Manual da Responsabilidade Civil do Estado (5ª edição), Responsabilidade Civil, Novo Manual de Responsabilidade Civil, Os novos rumos da Responsabilidade Civil: o Estado e a violência urbana. É coautor dos livros: Manual de Direito Civil - Volume Único (4ª edição), do Novo Tratado de Responsabilidade Civil (4ª edição), do Curso de Direito Civil (6ª edição).