O Conselho Superior do Ministério Público Federal (CSMPF) aprovou recentemente um novo regulamento para o concurso de Procurador da República, trazendo mudanças significativas no formato do certame. Diante dessa novidade, a JusCards conversou com o professor Ronaldo Pinheiro de Queiroz, Procurador Regional da República, para esclarecer os principais pontos e como eles impactam os candidatos.
ENTREVISTA
JusCards: Professor Ronaldo, qual foi a motivação do CSMPF para mudar o formato do concurso?
Prof. Ronaldo: O nosso concurso mantinha o mesmo formato de grupos eliminatórios há mais de 30 anos, o que o tornava um dos mais difíceis do país. Esse modelo, inclusive, foi adotado por outras instituições para aumentar a dificuldade de seus próprios concursos. No entanto, com o tempo, percebemos que esse formato estava desestimulando os candidatos. A quantidade de inscritos diminuía a cada edição, e o número de aprovados estava bem abaixo das vagas disponíveis. Diante disso, foi necessária uma autocrítica para repensar nosso processo de recrutamento.
JusCards: O formato anterior apresentava muitas dificuldades?
Prof. Ronaldo: Sem dúvida. O concurso do MPF consistia em 4 grupos com um conteúdo enciclopédico, exigindo uma pontuação mínima de 50% em cada grupo, além de penalizar respostas erradas com a anulação de acertos. Era também um certame altamente “internacionalizado”, demandando dos candidatos um conhecimento em direito internacional muito acima da média. Isso tornava o concurso praticamente intransponível para alguns candidatos, mesmo aqueles excelentes em várias áreas, mas que não conseguiam atingir a média em todos os grupos.
Além disso, a prova oral, com sorteio de pontos na hora e cerca de trezentos tópicos possíveis, gerava uma ansiedade enorme. Pessoalmente, eu realizei tanto a prova oral para o MPF, com sorteio na hora, quanto para Juiz Federal, com sorteio 24 horas antes. A diferença no impacto emocional entre as duas experiências é gritante.
JusCards: Quais são as principais mudanças trazidas pela nova regulamentação para o concurso de Procurador da República?
Prof. Ronaldo: Houve uma mudança radical no formato do concurso, e isso certamente beneficiará os candidatos. Na primeira fase, não haverá mais divisão por grupos na prova objetiva. Agora, basta que o candidato acerte 60% das questões. Isso significa que mesmo errando todas as perguntas de uma disciplina, ele ainda pode seguir no processo, caso alcance a média geral e avance na cláusula de barreira. Os 300 melhores colocados, além dos candidatos cotistas, avançarão para a segunda fase.
Na segunda fase, a divisão em grupos permanece, mas agora são 3 grupos, com uma exigência mínima de 40% em cada um e uma média geral de 60%. Isso torna o processo muito mais acessível e razoável.
Outro ponto importante é a mudança na prova oral. O sorteio de pontos ocorrerá 24 horas antes, proporcionando mais previsibilidade e tempo de preparo para os candidatos.
Por fim, houve também uma revisão no conteúdo programático. Algumas disciplinas, como direito eleitoral, direito do consumidor e direitos humanos, deixarão de ser cobradas de forma autônoma, sendo integradas no programa de outras disciplinas em uma abordagem mais transversal do conhecimento jurídico.
JusCards: Qual mensagem o senhor gostaria de deixar para os nossos alunos que estão se preparando para o MPF e para aqueles que estavam desmotivados pelo formato anterior?
Prof. Ronaldo: Primeiramente, todos aqueles que desejam contribuir para uma sociedade melhor são muito bem-vindos no Ministério Público Federal, pois essa é nossa principal missão constitucional. O MPF é uma instituição admirável, com grande democracia interna e uma excelente estrutura de trabalho. Atuamos em casos de pequena, média e grande complexidade, e o candidato aprovado precisa ter uma sólida formação jurídica.
Para aqueles que já estão focados no concurso, essas mudanças não devem atrapalhar em nada a preparação. Basta ajustar as rotas conforme as novas regras. E para aqueles que se sentiam desencorajados pelo antigo formato, esta é, sem dúvida, a maior oportunidade na história do nosso concurso. O processo está agora mais acessível ao perfil padrão dos concurseiros.
Acredito que todos os que têm se preparado para concursos de alto nível, como magistratura, Ministério Público e Defensoria Pública, têm total aptidão para competir no MPF com essas novas regras. Torço para que os melhores e mais vocacionados sejam aprovados, e deixo aqui o convite: após a aprovação, vamos tomar um café no meu gabinete como colegas.
