Direito Constitucional

Box contendo cards de Direito Constitucional abordando doutrina e jurisprudência do STF, voltado especialmente para provas de Magistratura, MP e Defensoria Pública.

Os cards tratam dos seguintes temas:

1. Constitucionalismo.
2. Constituição (conceito, classificações, função).
3. Poder Constituinte e Reforma da Constituição (procedimento, meios e limites).
4. Hermenêutica Constitucional (princípios e aplicação da norma constitucional no tempo).
5. Eficácia das normas constitucionais.
6. Princípios Fundamentais.
7.Teoria Geral de Direitos Fundamentais.
8. Direitos e Garantias Individuais.
9. Direitos Sociais.
10. Nacionalidade, Direito e Partidos Políticos.
11. Organização do Estado e Federalismo.
12. Organização dos Poderes e Funções Essenciais à Justiça.